• Contatos

    Prezados clientes

    , estamos atendendo somente via Skype ( carloscidadania ) ou Facebook. O nosso intuito é falar com nossos potenciais clientes via vídeo, pois gostamos de ver e conhecer quem iremos receber em nossa Casa/Escritório e é um modo de vocês também nos conhecerem.
    Lembre-se: Reconhecer a Cidadania Italiana e transcrever os atos na Itália, é muito importante e sério!
    Segue abaixo os horários de atendimento:
    • Skype: 18:30 (Brasilia-BR) às 21:30
    • Face Time: 10:00 (Brasilia-BR) às 15:00
    OBS: Não passamos informações por E-mail ou WattsApp. Por favor, não insista!

    Localização

    Rede Social

  • Testemunhais

    Este é nosso mural!
    Aqui você pode conferir alguns dos testemunhais que nossos clientes nos mandaram.
    Sinta-se a vontade para mandar o seu!





    Miriam Baptistella diz:
    além de conseguir a cidadania em pouco tempo, tive o privilégio de conhecer pessoas incríveis e super preparadas. O local da estadia é maravilhoso a única coisa triste foi voltar. Mais uma vez agradeço todo carinho e eficácia de todos. Bjs
    14/11/2014
    www.facebook.com/Miriambaptistella

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    Carlos Eduardo Scanavachi diz:
    Tive a indicação da esposa do meu primo, que tirou com cidadania a alguns anos atrás. E foi a decisão mais acertada. Estivemos em Novembro de 2013 na região da Toscana e foi tudo maravilhoso. Ele é excelente, serviço rápido, seguro e eficientente. Tanto que nesse ano de 2014 uma amiga foi até ele por nossa indicação, a Tamara. Recomendo mesmo, sem sombra de dúvidas.
    16/10/2014
    https://m.facebook.com/luedu.schwingelscanavachi

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    José Marcos Girardi diz:
    Carlos Santini e sua equipe conhecem absolutamente tudo sobre cidadania italiana. Fui indicado por conhecidos, nos contactamos por e-mail e Skype e em seguida fui para Itália em julho de 2014. Cumpriu tudo o que havia combinado. Um mês depois já estava com a certidão de cidadania italiana. A região é extremamente bela e certamente deixará nostalgia em todos. Recomendo.
    05/10/2014
    www.facebook.com/josemarcos.girardi?fref=ts

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    Fernando Carlos Alexandrino diz:
    Conheci o Santini através da Internet e, depois de muitas análises, resolvi fazer cidadania italiana com ele! Ótima decisão eu tomei! Estive na Itália no mês de Março de 2014, e, em Julho já estava de posse de minha certidão de cidadania italiana em mãos, e, em Setembro já tinha o meu passaporte Italiano! Seriedade e profissionalismo! Sem dúvidas, o Santini é o melhor!
    03/10/2014
    https://www.facebook.com/fernando.alessandrini.7

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    Gabriela Scharb diz:
    Em 26/08/2008 há exatos 6 anos obtive o reconhecimento da minha cidadania italiana. Tenho sim, muito orgulho das minhas origens e com a mesma bravura e determinação que meus antepassados tiveram na imigração ao Brasil, eu com 19 anos tive quando embarquei pra Europa em busca deste sonho. O primeiro desafio foi na França, e neste caminho passaram e ficaram tantas pessoas... Pesquisas, conversas, estudos.. a saga não foi fácil. Tenho muito a agradecer à  muitas pessoas, mas em especial ao meu cugino Nevio Urio que sempre foi muito solícito, e querido em me orientar. Serei sempre muito grata por tudo. Ao meu Babbo Carlos Santini que foi meu apoio em território italiano e sempre muito correto e eficiente. Grazie Mille!!! Ter um passaporte europeu é legal, mas o grande objetivo sempre foi a História, as Raí­zes. Isso sim é importante!!!
    27/08/2014
    https://www.facebook.com/gabi.scharb

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    Marcelo Mauro diz:
    Fazer a Cidadania com o Carlos Santini, foi uma das decisões mais sábias que tomei. Um verdadeiro profissional, do começo ao fim. Cumpre exatamente com aquilo que combinou, sem nenhum tipo de problema. A região é belí­ssima e apaixonante. Foi um curto perí­odo, porém foram inesquecí­veis dias na parte mais bela da Toscana. No final, além de me tornar um cidadão italiano, fiz um grande amigo. Se alguém tiver alguma dúvida, me coloco a disposição.
    20/08/2014
    https://www.facebook.com/celomauro

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    Vanessa Araújo diz:
    Serviço de excelência
    24/06/2014
    https://www.facebook.com/vanessa.araujo.10888938

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    Marcio Rinaldi diz:
    Santini é simplesmente THE BEST. O cara é fera. Sabe tudo de cidadania. Com ele é trabalho seguro e sem dores de cabeça.
    08/02/2014
    https://www.facebook.com/marcio.rinaldi.338

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    Luis Guilherme Freire diz:
    Recomendo muito! Eu e minha mãe reconhecemos a cidadania com ele. Excelente profissional. Sério, competente e confiante.
    03/02/2014
    https://www.facebook.com/luisguilherme.freire.5

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    Evellyn Igne Pignata diz:
    Foi muito profissional quando fiz a minha em 2007
    23/12/2013
    https://www.facebook.com/evellyn.ignepignata

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    João Fernandes diz:
    Recomendo Carlos Santini para todos. Serviço rápido e eficiente. Com ele, você não perde tempo e tem o serviço realizado de acordo com o combinado.
    18/12/2013
    https://www.facebook.com/profile.php?id=547249186

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    Karina Nonemacher diz:
    O Carlos é excelente e muito profissional. O melhor e único que recomendo.
    26/08/2013
    https://www.facebook.com/karina.nonemacher

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    Janaína Paraiba diz:
    Carlos Santini: Profissional serio, correto e rapido. Eu recomendo!
    08/06/2013
    https://www.facebook.com/Jana.Paraiba.McIntosh

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    Rafael Pozzer Mesquita diz:
    O melhor.
    06/06/2013
    https://www.facebook.com/rafapmesquita

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  • Seja Bem Vindo!

    ItaloBrasiliano.com é uma empresa especializada em processos de dupla cidadania diretamente na Itália. Nosso trabalho é ágil e objetivo, pois temos experiência, conhecimento e preparo para enfrentar a burocracia da lei italiana.

    Quem Somos

    Agenzia Disbrigo Pratiche Wirley Aparecida dos Anjos Ferreira

    Carlos Santini,
    nascido em São Paulo (SP)
    e residente na Itália desde 1967

    Vivi Ferreira,
    nascido em Monte Belo (MG)
    e residente na Itália desde 2005

    Nosso diferencial é a agilidade. Nossa estrutura permite que os processos iniciados com o nosso acompanhamento sejam concluídos com eficiência e rapidez. A nossa experiência de centenas de processos finalizados com 100% de eficácia nos permite concluir todos os processos, atendendo ao objetivo de cada cliente.
    Nossa estrutura conta com um escritório na Itália, um no Brasil e vários imóveis a disposição para as residências e acomodações.



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    Porque nos contratar?

    Nossa experiência mostra que a prática de reconhecimento da cidadania italiana diretamente na Itália exige um acompanhamento profissional e constante de quem conhece a legislação italiana e os procedimentos necessários para concluir com exito o processo.

    Muitos brasileiros preferem vir para a Itália e iniciar o processo sozinhos e acabam embarcando em uma aventura. Na maioria das vezes ficam “perdidos na Itália” em condições precárias, porque decidem deixar o Brasil sem ao menos haverem as informações concretas. Informações estas, que são ainda imprecisas e contraditórias, tanto da parte dos consulados italianos como daqueles que se dizem “espertos” no assunto.

    Ao chegar a Itália, percebem que as coisas não são como imaginavam, o que os leva a uma situação extremamente difícil. Pois não tem um local para fixar a residencia e nem onde acomodarem-se. Não sabem nem quais as medidas necessárias para obterem a permissão de estadia (permesso di soggiorno). Geralmente nao falam italiano e nem possuem os documentos necessários para iniciarem a prática. Enfim, não pesquisaram e nem planejaram a vinda para a Itália. E acabam se tornando “presas fáceis” dos ditos “assessores” que não possuem uma empresa registrada e nem pagam taxas ao governo, ou seja, que fazem ilegalmente esse trabalho e que muitas vezes se aproveitam desses brasileiros que se encontram em uma situação desesperadora.

    Por isso auxiliamos todos aqueles que decidem aceitar os nossos serviços para impedir que se encontrem neste tipo de situação.

  • Nossa agência presta os seguintes serviços:

    • Análise detalhada da documentação a ser apresentada no comune para o pedido de reconhecimento da cidadania italiana.
    • Todas as tratativas deveram ser feitas exclusivamente por Skype: carloscidadania ou video chat do Facebook.
    • Acompanhamento em todas as etapas do processo.
    • É necessário ficar 13 dias na Italia, deixando no comune procuração para nossa empresa retirar os documentos quando reconhecida a cidadania.
    • Será de nossa competência encontrar residência e moradia para o requerente, excluso a alimentação.
    • Apresentação dos documentos ao devido responsável do comune onde o requerente for estabelecer a residência.
    • Acompanhamento para o pedido de residência junto ao comune.
    • Após a conclusão do processo de reconhecimento da cidadania: envio de todos os certificados italianos por Fedex.

    DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
    Para a cidadania italiana, é necessário apresentar as certidões de nascimento e, se for o caso, as certidões de casamento de todos os ascendentes em linhas reta até o requerente. Detalhadamente, os documentos necessários são:

    • Registro de nascimento (estratto dell'atto di nascita) do ascendente italiano que transmitirá a cidadania italiana, emitido pelo Comune Italiano onde nasceu. Caso o ascendente tenha nascido em uma época em que não existia registro civil, apresentar a certidão de batismo (certificato di battesimo) emitido pela paróquia onde foi realizado o batismo, tal certidão deve ter firma reconhecida pela Curia responsável pela paróquia.
    • Certidão negativa de naturalização, emitida pela Divisão de Naturalização do Ministério da Justiça Brasileiro. Nesta certidão deverá constar o nome do ascendente italiano com todas as eventuais variações constantes nos demais registros brasileiros. No caso de o italiano ter se naturalizado brasileiro, os filhos deverão ter nascido ANTES da naturalização, caso contrário não é transmitido o direito a cidadania italiana.
    • Se o ascendente casou-se na Itália, certidão de casamento (estratto dellatto di matrimonio) emitido pelo comune italiano. Ou, se casado no Brasil, certidão de casamento emitida pelo cartório onde foi feito o registro.
    • Certidões de nascimento e casamento de todos da linha que transmite a cidadania, até chegar no interessado.
    • Certificado de não-renúncia a cidadania italiana. Esse certificado é o comune italiano, onde o interessado iniciar o processo, é quem pede ao consulado.

    OBSERVAÇÕES:

    • # Todas as certidões de registro civil brasileiras (incluindo a Certidão Negativa de Naturalização) deverão ser 'apostiladas' por parte dos Cartórios das Capitais Estaduais.
    • # A Apostila da Haia é o procedimento na qual os cartórios habilitados autenticam e confirmam a validade do ato público estrangeiro, eliminando assim a necessidade da legalização consular que era feita antigamente. Para maiores informações sobre a convenção acesse o site do Conselho Nacional de Justiça -> Clique aqui!
    • # Os comuni que trabalhamos aceitam as certidões brasileiras simples. Não é necessário emitir a certidão em Intero Teor. Segundo as leis 91/92 não há registro algum apontando que as certidões devem ser emitidas em Intero Teor.
    • # As traduções preferimos que sejam realizadas na Itália, temos aqui uma tradutora juramentada.
    • # Os clientes que estão na região de São Paulo indicamos o cartório 37º Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito Aclimação / CNS: 113225 que localiza-se na Rua Pires da Mota 984, telefone de contato (11)3209.9690 ou e-mail 37sub@uol.com.br. Temos registro neste cartório e conhecemos a Sra. Marlene a anos!
    • # Caso de filhos nascidos de união não matrimonial (entre companheiros) são definidos pela lei italiana como filiação natural. Tal condição não impede a transmissão da cidadania. Caso aquele que transmite a cidadania (pai ou mãe) não constar como declarante na certidão de nascimento do interessado, é necessário apresentar um declaração de filho natural feita em cartório.
    • # Caso as certidões brasileiras contenham pequenos erros quanto as datas, nomes e sobrenomes não é necessário fazer a retificação judicial. No caso de existencia de alterações que deixem duvidas quanto a identidade da pessoa ou dúvidas em relação a linha de transmissão da cidadania, os documentos deverão ser retificados antes de traduzidos e legalizados.

  • Como pesquisar seus documentos?

    Primeiramente você deve montar a sua árvore genealógica!

    Na sua certidão de nascimento você encontra o nome dos seus pais e o lugar onde nasceram. Encontra também os nomes dos seus avós paternos e maternos.

    Na certidão de nascimento do seu pai ou mãe (depende de quem te transmite a cidadania) você encontra o lugar de nascimento dos seus avós e também o nome dos seus bisavós.

    Na certidão de nascimento do seu avô ou avó (depende sempre de quem te transmite a cidadania) você encontra o lugar de nascimento dos seus bisavôs e os nomes dos trisavôs.

    Com estas informações você já terá a sua árvore genealógica e saberá quem é seu ascendente Italiano!

    Para buscar a origem de seu ancestral italiano, a melhor opção fazer uma busca dentro da sua própria família, com seus parentes. Muitas vezes os parentes mais velhos são uma ótima fonte de informações, alguns até podem ter guardado algum documento do italiano onde conste a data e o local de nascimento dele. Se ele casou-se no Brasil, você pode pedir ao cartório uma certidão de casamento de inteiro teor, nela contém todas as informações que existe no livro de registros. E, se mesmo assim não descobrir nada, tente obter junto ao cartório uma cópia do processo de habilitação (contém os documentos que o casal apresentou na época pra poder se casar). Algumas vezes também a certidão de óbito pode ajudar com alguma informação.

  • Quem tem direito?

    Veja agora se você tem direito a requerer o reconhecimento da cidadania italiana, seja no Brasil ou na Italia!

    A cidadania italiana é transmitida aos filhos de pai italiano, sem limite de geração.

    A cidadania italiana é transmitida também pela mãe italiana, desde que seus filhos tenham nascido a partir de 01/01/1948. Antes de 01/01/1948 a Itália era reino e somente o homem transmitia a cidadania italiana para seus filhos. A partir desta data a Itália passou a ter uma Constituição Republicana, onde foi estendido as mulheres o direito de transmitir aos filhos a própria nacionalidade. Porém, somente aos filhos nascidos a partir da data em que começou a vigorar a Constituição Italiana (01/01/1948).

    Os descendentes de cidadãos nascidos em territórios que pertenciam ao império Austro-húngaro terão direito ao reconhecimento da cidadania italiana somente se o antepassado emigrou a partir de 16/07/1920, ou então, tenha optado pela conservação da cidadania italiana conforme art. 70/72 do Tratado de São Germano. Hoje pela lei provincial n˚ 12 art. 2 publicada no dia 15/11/2000, os descendentes teriam 5 anos para requererem o reconhecimento da cidadania italiana.Mas este prazo foi prorrogado por mais 5 anos, ou seja, até dezembro de 2010.

    Se o casamento ocorreu até o dia 26 de abril de 1983, as esposas de cidadãos italianos terão direito automático a cidadania italiana.

    Qualquer um dos conjugues casado(a) com cidadão(a) italiano(a) a partir de 27 de abril de 1983, terão direito a requerer a sua naturalização italiana. O pedido de naturalização poderá ser feito depois de 3 anos se residirem fora da Itália, ou 6 meses se residirem na Itália. Os tempos de 3 anos ou 6 meses começam a ser contados a partir da data que um dos conjugues foi reconhecido italiano, ou a partir da data do casamento se um dos dois era italiano antes da união.

    Se o italiano se naturalizou brasileiro, somente os filhos nascidos antes dessa naturalização terão o direito a cidadania italiana.

    Exemplos de linhas de transmissão da cidadania italiana:

    • Trisavô italiano bisavô (homem) avó (mulher) filho(a) nascido ANTES de 01/01/1948, NÃO TEM DIREITO;
    • Trisavô italiano bisavô (homem) avó (mulher) filho(a) nascido APOS 01/01/1948, TEM DIREITO;
    • Trisavô italiano bisavô (homem) avô (homem) filho(a), independente do ano que nasceu, TEM DIREITO.
    Casos especiais
    • Cidadania direta por casamento com cidadão italiano: Somente as mulheres casadas com cidadão italiano antes de 27.04.1983 tem direito automático cidadania italiana por casamento.
    • Caso de filhos nascidos de união não-matrimonial: Esta condição não impede a transmissão da cidadania, desde que os pais reconheçam a paternidade ou maternidade.
      Importante: Válido para toda a linha de ascendência direta e para o próprio interessado. Caso a paternidade não seja reconhecida, a cidadania não poder ser transmitida. Ela só poder ser reconhecida no momento do nascimento, quando os pais constam como declarantes na certidão; Sucessivamente ao nascimento com ato voluntário dos pais, escritura publica de reconhecimento de paternidade / maternidade feita em Tabelionato; Através de sentença judicial; Reconhecimento durante a menor idade do filho = cidadania automática; Reconhecimento durante a maior idade do filho = necessário que o filho eleja a cidadania italiana com específico ato assinado em presença de funcionário do Consulado Geral da Itália dentro de um ano do reconhecimento feito pelos pais ou da sentença emitida pelo juiz.
    • Casos de descendentes de pessoas originárias das Regiões do Trentino-Alto Agide / Sud Tirol: Os descendentes de pessoas nascidas em territórios que pertenciam ao império austro-húngaro não tem direito automaticamente a cidadania italiana. Tem direito cidadania os descendentes de linha paterna sem limites de geração. Por linha materna, a transmissão interrompe-se no caso de filhos de mãe italiana nascidos antes de 1/1/1948. Além disso, somente tem direito a cidadania os que pertencem ao grupo lingüístico e étnico italiano.
    • Caso de pessoas naturalizadas: A partir de 16 de Agosto de 1992, o cidadão italiano que adquire uma outra cidadania não perde a italiana, salvo específica renúncia. Quem se naturalizou ANTES de 16/8/1992, segundo a lei, perdia a cidadania. Portanto, a cidadania transmitida somente aos filhos nascidos antes da naturalização. Quem quiser pode readquirir a cidadania transferindo a própria residência para a Itália e seguindo as outras condições previstas pela lei.
  • Quem tem direito de solicitar a naturalização italiana por casamento?

    Têm direito a solicitar a naturalização italiana por casamento:

    • Esposa de cidadão italiano casada a partir de 27.04.1983;
    • Marido de cidadã italiana casado em qualquer período;
    • Marido ou esposa casados em qualquer período com cidadã(ão) que obteve a cidadania italiana através da origem Trentina (Lei n. 379);
    • Casados há 3 anos se residentes no Brasil. O tempo reduz pela metade se tiver filhos;
    • Casados há 2 anos se residentes na Itália. O tempo reduz pela metade se tiver filhos.

    Nota1: O casamento civil não deve sofre alterações (separações, separações de fato, divórcios) até que o naturalizado tenha prestado o juramento.
    Nota2: Os residentes na Itália devem ter 2 anos de residência para entrar com o pedido , para meus clientes eu ensino a saída desta.

    PROCEDIMENTO

    • Informações sobre a “Nota de Envio”: Solicitar ao Consulado (por e-mail) o número e a data de envio ao Comune Italiano da própria Certidão de Casamento (se esta já foi apresentada neste Consulado e transmitida ao Comune de origem).
      Estas informações servirão ao Comune para facilitar a busca deste documento.
    • Requisição da Certidão de Casamento: Solicitar diretamente ao próprio Comune na Itália (Setor Stato Civile-Matrimoni) a “ESTRATTO PER RIASSUNTO DELL’ATTO DI MATRIMONIO” (não serve – Certificato -).
    • Documentos - Apresentar os seguintes Documentos ao Consulado:
      • Certidão de casamento “estratto per riassunto dell’atto di matrimonio” fornecida pelo Comune italiano (original);
      • Requerimento naturalização por casamento (PDF) que deverá ser assinado e datado somente em presença do funcionário encarregado do Consulado e o pagamento de uma taxa para requerimento de Euros 14,62. (O boleto para pagamento desta taxa será entregue na Portaria do Consulado somente no dia agendado e o pagamento será efetuado em casa lotérica ou agência bancária nas imediações);
      • Certidão de nascimento (2ª via da original, com firma reconhecida em tabelionato designado pelo consulado de sua circusncrição, com tradução simples);
      • Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal (com firma reconhecida em tabelionato designado pelo consulado de sua circusncrição) comprovando a residência do requerente, com tradução simples;
      • Fotocópia autenticada do passaporte brasileiro (somente a página da fotografia);
      • Comprovante de residência (contrato de trabalho ou comprovante de inscrição escolar/universitária ou certificado de propriedade de veículo ou conta de telefone celular de 3 meses atrás).
    • Pagamento da taxa: O Pagamento da taxa de 200 Euros a ser feita mediante depósito em conta corrente do Ministério do Interior - Departamento Cidadania – Roma (Itália) e no mesmo:
      • Deve constar o nome do naturalizando;
      • O beneficiário deve ser: Ministero dell'interno D.L.C.I.- Cittadinanza;
      • Como motivo: naturalizzazione per matrimonio;
      Sigam atentamente as instruções abaixo:
      Banco Posta
      Beneficiário: Ministero dell'Interno D.L.C.I.- Cittadinanza – Roma - Italia.
      Motivo: naturalizzazione per matrimonio
      Código IBAN: IT54D0760103200000000809020
      Código BIC/SWIFT di Poste Italiane BPPIITRRXXX

      (Não há um número de conta corrente, os dados acima são suficientes para o pagamento)
      Nota: Os pedidos somente poderão ser encaminhados após o pagamento da taxa de 200,00 Euros conforme indicado.
  • Como emitir a CNN?

    A CNN nada mais é que a Certidão Negativa de Naturalização, ao emitir esse documento estou comprovando que o italiano não se naturalizou brasileiro.

    Para emitir a certidão, acesse o site do Ministério da Justiça. Clique aqui!

    Você deve preencher os seguintes campos:

    • DADOS DO REQUERENTE
      • Nome interessado: Seu Nome
      • Sexo do interessado: Seu sexo
      • Grau de parentesco: Seu parentesco com o Italiano
      • Motivo da solicitação: Escolher ‘Aquisição de cidadania’
      • Indicar pais: Escolher ‘Itália’
    • DADOS DO REQUERIDO
      • Nome: Nome do Italiano
      • Repare que no lado tem um botão de ‘+’. Você deve clicar neste botão e inserir “todas as variações” que constam nos documentos. Por exemplo o italiano chamava-se Giuseppe Guidi e nas certidões brasileiras constavam como Jose Guidi . Então no nome eu coloco Giuseppe Guidi e em seguida Jose Guidi!
      • Sexo: Sexo do Italiano
      • Nome do pai: Pai do Italiano
      • Nome da mãe: Mãe do Italiano
      • Data de nascimento: XX ou ano: XXXX
      • Pais de nascimento: Escolher ‘Itália’
    • E finalmente na última caixa, digitar os caracteres que estão na caixa colorida e clicar em Emitir!

      Pronto, caso o italiano não tenha se naturalizado brasileiro aparecerá sua linda CNN. Caso contrário o sistema te dirá para preencher um formulário e enviar pelos correios.

      Após emitir a CNN vá até a aba ‘Autenticar CNN’ para autentica-lá.

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    Tradução da Circular n°. K. 28.1 de 8 de abril de 1991
    Fonte:
    Ministério das Relações Exteriores - http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/

    Reconhecimento da posse do status civitatis italiano aos cidadãos estrangeiros de origem italiana

    Constatou-se um número crescente de pedidos de esclarecimentos a propósito dos procedimentos a serem adotados para definir a situação da cidadania de pessoas provenientes de Países estrangeiros (principalmente da Argentina, mas também do Brasil ou dos Estados Unidos) e detentoras de passaporte estrangeiro, as quais reivindicam a titularidade do status civitatis italiano.
    É notório que, devido à simultânea operatividade das disposições dos artigos 1 e 7 da lei n°. 555 de 13 de junho de 1912, associadas às disposições vigentes em matéria de cidadania de numerosos países estrangeiros que no passado foram eleitos como destino da emigração italiana (por exemplo, todos os Países do continente americano, a Austrália, etc.) que atribuem o “iure soli” para o status civitatis, a prole nascida no território do país de destino do emigrado (Argentina, Brasil, Uruguai, Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Venezuela, etc.) de pai cidadão italiano, adquirida desde o nascimento, a posse, tanto da cidadania italiana (por via paterna), quanto da cidadania do país de nascimento, permanecendo na condição de bipátrida, mesmo no caso em que o pai, durante a minoridade do filho, mudasse a sua cidadania naturalizando-se estrangeiro.
    Paralelamente, os sujeitos nascidos em um país estrangeiro que atribui a cidadania iure soli e reconhecidos por pai cidadão, ou cuja paternidade tenha sido declarada judicialmente, também se enquadram na mesma situação de dupla cidadania.
    Em decorrência disso, os descendentes de segunda, terceira, quarta e demais gerações dos nossos emigrados têm a possibilidade concreta de obter a cidadania italiana.
    Esta possibilidade foi estendida também aos membros de famílias de antiga origem italiana que nasceram após o dia 1º de janeiro de 1948, pois, desta data em diante, conforme o disposto na sentença n°. 30 de 9 de fevereiro de 1983 da Corte Constitucional, devem ser considerados cidadãos italianos no momento do seu nascimento desde que sejam reconhecidos pela mãe ou que a atribuição de maternidade seja judicialmente declarada.
    Subsequentemente, os descendentes de emigrante italiana ou de filha de emigrante italiano são também considerados cidadãos italianos “iure sanguinis” por via materna, desde que tenham nascido após o dia 1º de janeiro de 1948, data da entrada em vigor da Constituição republicana.
    Não obstante, importa salientar que o reconhecimento da posse do status civitatis italiano a essa categoria de pessoas deve ser subordinado à ocorrência de determinadas condições e à documentada certificação de algumas circunstâncias essenciais.

    A) Condições preliminares para o reconhecimento da cidadania italiana.

    Primeiramente, é necessário esclarecer que a eventual posse do status civitatis italiano deve ser certificada pelo Prefeito do Município Italiano de residência e, portanto, o respectivo procedimento poderá ser iniciado mediante requerimento dos interessados somente se estes estiverem inscritos no cadastro da população residente de um Município italiano.
    Além disso, a inscrição cadastral destas pessoas, que entraram na Itália com passaporte estrangeiro, deve seguir as regras que disciplinam a inscrição no cadastro da população residente dos estrangeiros, e pressupõe, por parte dos interessados, o cumprimento das exigências das disposições vigentes em matéria. Acrescenta-se, ainda, que se a inscrição cadastral dessas pessoas não for possível pelo fato de não constarem entre a população residente conforme o disposto no art. 3 do Decreto Presidencial n°. 123 de 30 de maio de 1989, o procedimento de reconhecimento da posse do status civitatis italiano deverá ser realizado, mediante requerimento específico, pela Representação consular italiana competente em relação à localidade estrangeira de residência habitual dos sujeitos que reivindicam a titularidade da cidadania italiana.

    B) Procedimento para o reconhecimento da cidadania italiana.

    Os requerimentos de reconhecimento da cidadania italiana com base no art. 1 da Lei n. 555 de 13 de junho de 1912, deverão ser encaminhados ao Prefeito do Município italiano de residência, ou então para o Consulado italiano no âmbito da circunscrição consular na qual reside o requerente estrangeiro de origem italiana. Eles deverão ser acompanhados da seguinte documentação:

    - Certidão de nascimento do antepassado italiano que emigrou para o exterior emitida pelo Município onde ele nasceu;
    - Certidões de nascimento, acompanhadas de tradução oficial italiana, de todos os seus descendentes em linha reta, inclusive aquela da pessoa que está requerendo a posse da cidadania italiana;
    - Certidão de casamento do antepassado italiano que emigrou para o exterior, acompanhada de tradução oficial italiana se o casamento tiver sido realizado no país estrangeiro;
    - Certidões de casamento dos seus descendentes, em linha reta, inclusive aquelas dos pais da pessoa que está requerendo a posse da cidadania italiana;
    - Certidão emitida pelas Autoridades do País de destino do emigrado, acompanhada da tradução oficial para a língua italiana, apta a certificar que o antepassado italiano que emigrou da Itália no passado não adquiriu a cidadania do País estrangeiro em data anterior ao nascimento do seu filho, que é antepassado da pessoa interessada;
    - Certidão emitida pela Autoridade consular italiana, apta a certificar que os antepassados em linha direta, nem a pessoa que está requerendo a posse da cidadania italiana, jamais renunciaram a ela nos termos do art. 7 da lei n. 555 de 13 de junho de 1912;
    - Certificado de residência.

    É importante ressaltar que o requerimento apresentado na Itália deverá ser redigido em papel timbrado e que as certidões anexadas, se forem emitidas na Itália por Autoridades italianas, deverão ser produzidas em conformidade com as disposições vigentes em matéria de selo fiscal. As certidões emitidas pelas Autoridades estrangeiras deverão ser redigidas em papel simples, e devidamente legalizadas, exceto nos casos em que é prevista a isenção da legalização com base nas convenções internacionais ratificadas pela Itália. Os referidos documentos deverão ser acompanhados de tradução oficial para a língua italiana, que deverá ser redigida em papel no qual é prevista a aposição de selo fiscal se os documentos forem apresentados na Itália.
    Além disso, importa ressaltar que, com o propósito de certificar plenamente o não exercício, por parte dos sujeitos que estão requerendo a posse da cidadania italiana, do direito de renunciá-la, com base no art. 7 da referida lei n°. 555/1912, torna-se necessário, por um lado, realizar as adequadas pesquisas no Município italiano de origem ou de última residência do antepassado italiano emigrado para o exterior, ou mesmo no Município de Roma e, por outro lado, contatar diretamente todas as Representações consulares italianas competentes para as várias localidades estrangeiras onde o indivíduo em questão tenha residido ou, se for necessário, consultar o Ministério das Relações Exteriores – Direção Geral de Emigração e dos Assuntos Sociais – Departamento VIII, para que sejam solicitadas informações aos funcionários das Representações Consulares pertinentes.
    Os Senhores Prefeitos, após verificarem os fundamentos da reivindicação dos requerentes para a atribuição da cidadania italiana através do princípio “iure sanguinis”, determinarão a transcrição das certidões de registro civil referentes aos sujeitos reconhecidos como nossos compatriotas e poderão emitir a específica certificação de cidadania, bem como realizar as incumbências subsequentes de sua competência.
    Os Senhores Prefeitos deverão, por fim, comunicar as determinações assumidas às Autoridades locais da Polícia Federal e a este Ministério.
    Por sua vez, se surgirem dúvidas a respeito da efetiva situação de cidadania dos requerentes do nosso status civitatis, os Senhores Prefeitos deverão recorrer a este Ministério, transmitindo a respectiva documentação.
    Pede-se para que sejam transmitidas as devidas instruções aos Prefeitos dos Municípios da Província e que a eles seja fornecido todo o apoio necessário.



    Data da Publicação: 01/04/2018
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    Informações sobre a Apostila de Haia de acordo com o VII Fórum de Integração Jurídica em Brasília
    Fonte:
    Cidadania Italiana Carlos Santini - Matheus Campos -

    A apostila nada mais é que uma SEI (Sistema Eletrônico de Informações), que facilitará muito o trabalho dos cartórios e profissionais envolvidos. O tempo estimado para a apostilagem de um documento será cerca de 10 minutos. Segundo um dos implementadores da Apostila no Brasil, os documentos deverão ser levados aos cartórios cadastrados na nova modalidade e lá eles serão digitalizados e apostilados. A principio somente 15 cartórios, localizados nas capitais brasileiras terão acesso a esta nova modalidade. Os demais cartórios deverão reclamar o desejo em realizar o apostilamento e consequentemente receberão o treinamento apropriado.
    Para assistir o video clique Aqui!

    Data da Publicação: 01/07/2016
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    Custos para o Apostilamento de Certidões segundo a convenção de Haia - RESOLUÇÃO 228/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
    Fonte:
    Cidadania Italiana Carlos Santini - Luiz Minari -

    Buscando atualizar as informações sobre a Apostila, segundo o art. 18 da Resolução 228/2016 do CNJ o custo para que cada certidão seja expedida no formato hábil à aceitação das autoridades internacionais equivalerá aos emolimentos previstos para a expedição de procuração sem valor declarado, conforme tabela praticada por cada Tribunal de Justiça dos Estados da Federação.
    Logo, no Estado de São Paulo, segundo tabela do THSP, o custo do apostilamento será de R$ 97,93 (noventa e sete reais e noventa e três centavos) por certidão, além das despesas com a própria expedição da certidão.

    Data da Publicação: 29/06/2016
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    Xuxa consegue cidadania
    Fonte:
    Bang Showbiz -

    A apresentadora Xuxa não tem do que reclamar esse ano. Após completar 50 anos no final do mês de março, a rainha dos baixinhos (e de muitos altinhos também) conseguiu conquistar várias coisas novas para sua vida.
    A primeira delas foi um namorado, o qual ela pedia há muito tempo. Desde que o ator Junno Andrade entrou na vida de Xuxa, ela é vista sempre sorrindo, bem disposta e com a pele brilhando!
    Outra novidade foi a consolidação da audiência do seu programa na Globo, que vinha passando por altos e baixos há muito tempo.
    E por fim mais uma grande novidade: Xuxa conseguiu depois de muita luta a sua dupla cidadania. Agora, ela também já conta com um passaporte italiano!
    Segundo fontes da BANG Showbiz, Xuxa conseguiu a dupla cidadania (assim com a da sua filha Sasha) no iní­cio do mês de março. Seus advogados no Rio de Janeiro lutavam desde 2009 para resolver esse problema e nada se resolvia por conta da burocracia. Foi então que eles entraram em contato com o especialista no assunto Carlos Santini, que vive na Itália e foi o responsável pelo documento italiano de várias celebridades, jogadores de futebol, e personalidades brasileiras em geral.
    Junto com ele, o processo na Itália foi intermediado pela advogada italo-brasileira Daniele Mariani, que defendeu a causa de Xuxa até ela conseguir obter o reconhecimento da cidadania.
    Em seguida foi a vez de fazer o passaporte italiano, que ficou pronto na semana passada, no Rio de Janeiro. Pelo Facebook, Xuxa comentou o que pretende fazer com seu novo documento: "Vou viajar para a Itália e vou a Trenton conhecer a cidade onde nasceu a famí­lia Meneghel".

    Data da Publicação: 22/05/2013
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